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Moçambique: A Lotaria da Vida e da Saúde


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Opinião

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MOÇAMBIQUE: Valorizar os cuidadores ao domicílio

Photo: IFRC
Em debate: muito trabalho, pouca remuneração
Maputo - Com um milhão e seiscentos mil seropositivos, alta pobreza, abandono por familiares, insuficiência de pessoal e de camas nos hospitais, os cuidadores domiciliários acabam sendo o único recurso para os doentes da Sida em Moçambique.

Mas os cuidadores não têm horário de trabalho, seguros de saúde e benefícios sociais e, quando ganham algo, o que recebem é insignificante – não só em Moçambique, mas em toda África.

Perante esta realidade, activistas colocam a questão: é preciso remunerar ou não, e quanto, as pessoas que cuidam dos doentes da Sida ao domicílio?

A pesquisadora Debbie Budlender estima que na África subsaariana mais de quatro milhões de pessoas seropositivas necessitam de cuidados domiciliários mas apenas 12 por cento recebem.

No seu estudo “Porque preocupamo-nos com as provedoras de cuidados não pagas?”, feito para o Fundo das Nações Unidas para a Mulher, Budlender analisa a questão.

Ela diz que, incapazes de tomar conta dos doentes, os governos transferem essa responsabilidade e encorajam os membros da família e da comunidade a velar por eles. Isto, num contexto de dez anos de cortes nos orçamentos da saúde pública e estabelecimento de taxas de consulta que prejudicam os sectores mais pobres.

Mulheres e raparigas levam o fardo dos cuidados domiciliários, segundo padrões culturais que atribuem as tarefas domésticas a elas.

“Isso equivale a descarregar os custos de cuidados às mulheres, o que levanta questões de justiça social... que apenas pode prevalecer se houver igual distribuição de benefícios e fardos”, argumenta a sul-africana Sunette Pienaar, do Centro Heartbeat para o Desenvolvimento da Comunidade.

Embora, gradualmente, cada vez mais homens assumem o cuidado físico de parentes doentes, ou integram-se nos programas de cuidados domiciliários na comunidade.

Discrepâncias

Em Moçambique, as organizações com programas de cuidados domiciliários têm estipulado um subsídio para os voluntários mas não é uniforme. Esta variedade de critérios, segundo especialistas, reflecte o problema da valorização deste trabalho.

O Ministério da Saúde instituiu um incentivo mensal de 60 por cento do salário mínimo pago na função pública para os cuidadores, equivalente a 840 meticais ou cerca de 34 dólares norte-americanos.

A Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) adoptou essa tabela para os seus 1.500 voluntários que cuidam, ao domicílio, 2.256 doentes de Sida, incluindo crianças órfãs, em todo o país.

A Médicos de Mundo-Portugal paga 100 dólares norte-americanos, por mês, aos seus cuidadores, mais do que ganha um enfermeiro na saúde pública, o que levanta críticas de que as ONGs tiram pessoal do estado.

Em Morrumbala, província de Zambézia, a Save the Children–UK oferece, mensalmente, aos cuidadores 15 quilogramas de arroz, três de feijão, dois de açúcar, 1.7 litros de óleo e duas barras de sabão. O objectivo é dar um incentivo mas não institucionalizar os cuidados domiciliários como um emprego.

“Queremos criar mecanismos de auto-ajuda entre os membros das comunidades,” diz a coordenadora provincial desta organização, Daphne de Sousa Lima Sorensen.

Enquanto para as igrejas, cuidar dos doentes é caridade inspirada pela solidariedade e não pela remuneração.

Legalizar para evitar a exploração

Desde 2004, a organização Género e Média na África Austral (GEMSA, do inglês) lidera uma campanha regional para o reconhecimento legal dos cuidadores domiciliários, que incluem subsídio governamental e equiparação à categoria de enfermeiro-assistente.

Os governos da região “pelo menos aceitam discutir o assunto”, diz Marciano Mubai, representante do GEMSA, em Moçambique.

A GEMSA está a preparar um guia com orientações sobre os cuidados domiciliários na região, que será apresentado aos governos para adopção.

Em Moçambique, o Comité Nacional do Voluntariado pressiona a regulamentação desta actividade para evitar a exploração de pessoas na sua condição de voluntários, afirma a presidente daquele organismo, que é igualmente secretária geral da CVM, Fernanda Teixeira.

O seguro dos voluntários preocupa Teixeira. “No caso de uma determinada pessoa sofrer um acidente no exercício de uma actividade voluntária, que procedimento é que se pode seguir?”, questiona.

Para Pienaar, nos países em desenvolvimento, com alto nível de desemprego e milhões de órfãos e doentes da Sida, não há dúvidas de que os cuidadores deveriam ser pagos.

Eles são, diz a Onusida, “a espinha dorsal dos programas de assistência comunitária para pessoas com Sida.”

Fc/ms/rb

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