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Moçambique: A Lotaria da Vida e da Saúde


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Opinião

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MOÇAMBIQUE: Tratamento Antiretroviral: A Lotaria da Vida e da Saúde

Photo: Paola Rolletta
Hoje: Ana Maria Muhai é a imagem de saúde e auto estima graças aos antiretrovirais

Se é seropositivo, vive em Moçambique e precisa de tratamento antiretroviral, prepare-se para uma lotaria em que as chances de ter o medicamento vital depende da região, ou mesmo do bairro onde mora.

Morando na capital, Maputo, as chances de receber antiretrovirais (ARV) são desproporcionalmente maiores. Das pessoas em tratamento, 40 por cento moram na capital; um por cento, na nortenha província de Niassa.

Desde 2003, Moçambique faz um enorme esforço para dar tratamento ARV gratuito. Em 2004, tres mil pessoas estavam em tratamento. Em Dezembro de 2006, 32 mil.

No entanto, o Programa das Nações Unidas para o HIV/Sida(Onusida) estima que 230 mil pessoas precisam de ARVs no país.

Ha dificuldades para colocar o tratamento nos distritos mais remotos e expandir nas províncias do centro e norte.

Até Agosto de 2006, segundo dados do governo, 60.5 por cento das pessoas em tratamento ARV estavam no Sul; 32 por cento, no Centro; e 7.5 por cento, no Norte.

Em relação às crianças, a sorte na lotaria dos ARV também favorece as que vivem no Sul.

Das 75 mil crianças que necessitam desses remédios, apenas 2.900 recebem. Delas, 68 por cento estão no Sul, 24 por cento no Centro e apenas oito por cento no Norte, segundo a coordenadora de tratamento ARV pediátrico do Ministério da Saúde (MISAU), Dra. Paula Vaz.

Com 19.8 milhões de habitantes, Moçambique tem 16.2 por cento de seroprevalência. Por regiões, o Sul tem 18.1; O Centro 20.4; e o Norte 9.3 por cento.

Desenvolvimento desigual

Essa vantagem do Sul em relação ao Centro e Norte reflecte a desigualdade no desenvolvimento económico entre as regiões.

A maioria dos hospitais e profissionais da saúde está nas três províncias do sul - Maputo, Gaza e Inhambane – de acordo com o chefe do Departamento de Epidemiologia e Endemias no MISAU, Dr. Alfredo Mac-Arthur Júnior.

"Necessitamos de pessoal adicional para fazer face à expansão dos serviços para as zonas de fraco acesso aos serviços de HIV-SIDA", diz Mac-Arthur.


Photo: Paola Rolletta
Ana Maria Muhai, antes de iniciar o tratamento com apenas 29 quilos e sem esperança de viver
A Organização Mundial da Saúde recomenda o mínimo de um médico para cada cinco-dez mil habitantes, mas em Moçambique a proporção é de um para 30.800.

Apenas 40 por cento da população moçambicana tem acesso ao sistema de saúde pública, segundo as Nações Unidas.

Entretanto, a primeira-ministra, Luísa Diogo, anunciou, em Outubro, a expansão em 2007, do tratamento ARV de 80 para 128 sedes distritais do país.

Apesar dos problemas, há melhorias. De Julho de 2005 a Julho de 2006, o número de pessoas em tratamento cresceu em 54 por cento. Desta vez, o Centro e o Norte foram privilegiados: aumentou 65 por cento, no Norte; 59 por cento, no Centro; e 49 por cento, no Sul.

Laboratórios concentrados no Sul

A desigualdade regional também nota-se na testagem de CD4 (células de defesa do organismo), fundamental para iniciar e monitorar a terapia ARV.

Dez laboratórios fazem esse exame: seis no Sul, três no Centro e um no Norte, segundo a representação nacional do Centro Internacional de Programas para o Cuidado e Tratamento da Sida da Universidade de Columbia, dos Estados Unidos da América.

“Precisariamos de criar um grande centro de testagem em cada região do país”, diz o farmacêutico português José Casanovas, da Unidade de Imunodiagnostico Viral, da Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo.

Os técnicos seriam mais bem aproveitados se espalhados, argumenta Casanovas, que chegou à Moçambique há 10 anos para recuperar laboratórios militares e montou o primeiro Centro de biologia molecular do país. Desde 2002 fez mais de mil exames de CD4.

Fraca absorção de recursos

Como em toda África, um programa de ARV em Moçambique era um sonho até 2001.

Mas com a Declaração de Compromisso sobre o HIV/Sida das Nações Unidas em 2001, a criação do Fundo Global para a Sida, Malária e Tuberculose em 2002, e o plano 3x5 de tratar três milhões de pessoas até 2005, lançado pela Organização Mundial da Saúde em 2003, o apoio financeiro para enfrentar a epidemia deixou de ser o principal problema.

O Plano Estratégico Nacional para a Saúde de 2004 indica que o Fundo Global, o Banco Mundial e a Fundação Bill Clinton destinarão até 2007 mais de 300 milhões de dólares americanos para o tratamento ARV e melhoria da rede sanitária, recursos humanos, equipamento e infra-estruturas em Moçambique.

O governo norte-americano, através do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da Sida, investiu US$ 94 milhões até Setembro do ano passado.

Além destes, há recursos das agências das Nações Unidas e organizações não governamentais (ONGs).
 


Photo: Lucas Bonanno/PlusNews
Concentração de laboratórios no Sul
“Os fundos que entram em Moçambique para combater a Sida não são nossos de facto”, afirma a economista especialista em Sida, Otília Pacule, ressaltando que faltam meios e quadros para se absorver e aplicar esse dinheiro.

A multiplicidade de doadores, parceiros e organizações não governamentais (ONGs) multiplica igualmente os requisitos de relatórios, monitoria, avaliação e visita, sobrecarregando uma administração pública fragilizada.

“A resposta moçambicana à Sida é caracterizada por um acesso desigual à prevenção, tratamento, cuidados e apoio; recursos externos crescentes; múltiplos parceiros; deficit crónico e fraca gestão dos recursos humanos; fraca capacidade institucional, sistemas financeiros limitados e fragmentados, o que leva a uma fraca execução orçamental, monitoria e avaliação deficientes,” lê-se na página internet do Onusida.

Por isso, em Abril, o governo e sete dos principais doadores - Canadá, Dinamarca, Grã-Bretanha, Irlanda, Suécia, Banco Mundial e Fundo Global - criaram um fundo comum para canalizar o dinheiro para a Sida.

Espera-se assim reduzir a duplicação, simplificar os procedimentos de relatórios e contabilidade, e maximizar os esforços concebendo projectos e visitas conjuntas. O fundo é gerido pelo Conselho Nacional de Luta contra a Sida (CNCS).

Guerra de bandeiras na moda

Entretanto, as agências internacionais, ONGs e governo trabalham para os mesmos grupos alvos, com o mesmo objectivo e não se comunicam, diz o coordenador de projectos no Onusida, Ivo Correia.

Ele explica que existe uma rivalidade para mostrar mais resultados, enquanto devido à gestão ineficiente, o dinheiro, por vezes, é mal gasto e os resultados efectivos não aparecem.

“E uma guerra de bandeiras”, define.


Photo: M.Sayagues/PlusNews
Testar é um passo para o tratamento
O envolvimento da sociedade civil na resposta à Sida – mantra internacional desde finais da década de 90 – deve ser visto, em Moçambique, no contexto da evolução de um sistema de partido único ao multipartidismo, a partir da nova Constituição de 1990.

A colocação da Sida como prioridade nacional é paralela ao desenvolvimento da sociedade civil e uma pletora de ONGs, que ainda estão a ganhar espaço, experiência e independência, como interlocutores válidos do governo.

“A parceria entre o governo e a sociedade civil é ineficaz”, diz Ana David, coordenadora nacional da Monaso, Rede Moçambicana de Organizações Contra a Sida, com mais de 300 membros.

O secretário executivo-adjunto do CNCS, Diogo Milagre, explica que muitas ONGs têm dificuldades de organizar um sistema contabilístico seguindo os requisitos do financiamento.

O CNCS contratou as empresas Ernst & Young e KPMG para avaliar o nível dos gestores financeiros das ONGs nacionais. Com isso, segundo Milagre, o apoio financeiro do governo para a sociedade civil evoluirá.

Consciente disso, a Monaso realiza cursos para profisisonalizar as organizações filiadas na elaboração, gestão e monitoria de projectos.

Para o presidente do Núcleo Parlamentar de Combate a Sida, Isaú Menezes, é urgente o CNCS agilizar a aprovação de projectos das ONGs.

Pacientes sabem ver horas

Se em Moçambique, os ARV não são para todos, os pacientes seguem o tratamento correctamente e, segundo pesquisas, melhor que os norte-americanos.

Em 4.467 pacientes, a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) observou que apenas cerca de 500 abandonaram a terapia, ou seja, 11 por cento.

A falta de comida, morar longe dos hospitais e a imigração para a África do Sul para trabalhar nas minas são os principais motivos do abandono do tratamento apontados pela psicóloga Maria Isabel Torres, da MSF.

Outros pacientes, diz ela, começam o tratamento tarde demais e os ARVs não resultam, enquanto menos de cinco por cento tem criado resistência as ARVs de primeira linha.

A Comunidade Santo Egídio, organização com cerca de 12 mil pessoas em tratamento ARV, confirma uma adesão de 95 por cento.

Estes dados contrariam o antigo administrador da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional, Andrew Natsios, que, em 2001, disse que os africanos não conseguiriam tomar ARVs “porque não sabem ver as horas. Se situam conforme a posição solar.”

O nível de adesão ao tratamento em Moçambique é superior aos 55 por cento nos Estados Unidos da América e 77 por cento na África subsaariana, segundo pesquisa publicada, em Agosto, pelo Journal of The American Medical Association (Jornal da Associação Médica Americana).

“É preciso agora fazer com que os bons aderentes aos ARV motivem os que abandonam a terapia,” disse a presidente da MSF-Suiça, Isabelle Segui-Bitz, na visita à Moçambique, em Outubro.

Apesar da maioria dos pacientes cumprir com a sua parte, o governo de Moçambique não conseguiu alcançar a sua meta de tratar 55 mil pessoas no final de 2006.

“Penso que chegaremos a esse número até Maio de 2007”, afirma Ivo Correia.

Por enquanto, a regra da lotaria do tratamento da Sida não é saber ver as horas, mas morar no lugar certo.



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