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MALAWI: Prestação de contas de fundos para a Sida não é assunto de pouca monta


Photo: IRIN
Sem prestação de contas, não há garantia de fundos para o futuro
LILONGWE, 21 Maio 2007 (PlusNews) - Pequenas organizações que actuam contra a epidemia do HIV no Malawi estão no centro das atenções depois de uma recente decisão da Comissão Nacional para a Sida (NAC, em inglês) em suspender a ajuda financeira dada a estas organizações, já que muitas não conseguem prestar contas dos fundos recebidos.

Algumas organizações baseadas na comunidade (CBO, sigla em inglês) alertaram que esta decisão pode colocar em risco os esforços de travar a propagação da epidemia no país, que tem uma das mais altas seroprevalências do mundo (14 por certo entre a população adulta).

Entretanto, mais de 30 CBOs não conseguiram justificar os dinheiros do Fundo Global contra a Sida, Tuberculose e Malária, distribuídos pela NAC.

O Malawi tem 27 distritos e há um orçamento para o HIV/Sida alocado para cada um deles, que depende do seu tamanho e população. A maior parte das CBOs trabalha em estreita colaboração com as assembléias do governo distrital local para implementar as suas intervenções.

''As pessoas estão a morrer e nós precisamos estar no terreno a trabalhar.''
“Algumas organizações em Karonga (distrito) estão impedidas de desenvolver as suas actividades por falta de financiamento”, disse um funcionário da Assembléia distrital de Karonga, que pediu anonimato. “Mas o problema é também da NAC, que simplesmente dá dinheiro às organizações sem se quer procurar saber até que ponto estes grupos são responsáveis”, acrescenta.

Muitos grupos que iniciam intervenções locais sobre HIV/Sida não têm qualquer experiência de gerir uma organização e enfrentam dificuldades para elaborar uma proposta ou relatório aos doadores.

A Malawi Interfaith Aids Association (MIAA), um órgão de organizações religiosas, apela à NAC para ajudar a gerir os seus recursos financeiros.

O presidente do Conselho de Administração deste órgão, Ver Francis Mkandawire, disse à IRIN/PlusNews que “algumas organizações não conseguem justificar os fundos, pois muitos deles não sabem, na verdade, como elaborar um relatório porque não têm recibos, mas isto não significa que eles desviaram o dinheiro.”

Os doadores e organismos como a NAC também tinham que ter a responsabilidade de capacitar as CBOs, disse Donald Makwakwa, oficial de programas da Associação Nacional de Pessoas Vivendo com o HIV/Sida (MANASO, sigla em inglês).

“As organizações que dão o dinheiro as CBOs, não estão a formá-los sobre como gerir os fundos devidamente… algumas das pessoas que gerem os dinheiros não têm conhecimento de como prestar as contas”, disse.

A NAC é ainda acusada de atraso nos pagamentos de projectos que se qualificaram para o financiamento, que segundo as CBOs, traz uma séria ameaça à continuação da existência destas organizações.

”Eu gostaria de apelar à NAC para rever os seus procedimentos de financiamento”, pediu Kettie Gondwe, da MIAA. “Muitas das nossas organizações religiosas não conseguem acesso aos financiamentos da NAC porque este processo leva muito tempo. As pessoas estão a morrer e nós precisamos estar no terreno a trabalhar”, completou.

O director executivo da NAC, Bizwick Mwale, reforçou que a falta de prestação de contas pode levar realmente a escassez de fundos.

Robert Chizimba, chefe da Mudança de Comportamento da NAC, reconheceu o trabalho feito pelas pequenas organizações e salientou que esta comissão está pronta para apoiar mais projectos “desde que elas satisfaçam todos os critérios.”


Tema(s): (IRIN) PVHS/ONGs

[FIM]

[Este boletim não reflecte necessariamente as opiniões das Nações Unidas]
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