CPLP: Medo e esperança para imigrantes ilegais seropositivos
Photo: Ecumenical Adovcacy Alliance  |
| Apoio em terra estrangeira? |
LISBOA, 21 Setembro 2007 (PlusNews) - A grande janela do escritório de Margarida Martins dá para o largo José Luís Champalimaud, num bairro central de Lisboa onde residem muitos imigrantes.
E não é raro ela ver sua atenção voltada a mulheres africanas com os filhos no colo, expressão de desespero no rosto, paradas do outro lado, com medo de entrar no prédio.
Martins dificilmente erra: essas são mulheres seropositivas, ou que têm filhos seropositivos, geralmente provenientes de Angola, em busca de tratamento antiretroviral não disponíveis em seu país.
Martins é presidente da organização não-governamental Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com HIV/Sida.
“Dói muito ver essas pessoas que vêm sem nada à procura de antiretrovirais aqui”, diz.
Essas mulheres têm chance de permanecer vivas e saudáveis em Portugal. A legislação portuguesa determina que imigrantes ilegais com doenças com risco de morte, como a Sida, mas que dispõe de tratamento no próprio país podem permanecer por um ano para cuidados médicos. Depois disso, eles são obrigados a deixar Portugal.
Caso não haja o tratamento no país de origem, o imigrante pode ficar mais tempo. É o caso de crianças seropositivas que precisam antiretrovirais ou adultos angolanos que precisam de ARVs de segunda linha, ainda inexistentes em Angola.
“Muitos seropositivos que começam tratamento antiretroviral em Angola dizem que ali às vezes faltam medicamentos, ou estão preocupados com a falta de confidencialidade”, conta Martins.
A mesma política é aplicada para pacientes que sofrem severos efeitos colaterais do tratamento, como insuficiência renal. Se o país de origem não dispuser de hemodiálise, o imigrante também pode permanecer em Portugal.
“Houve uma maior abertura do governo português no último ano para estes casos”, afirma António Rodrigues, assistente social e conselheiro da Abraço.
Hoje aproximadamente 50 angolanos estão em tratamento antiretroviral por meio da Abraço, além de pacientes dos outros países africanos lusófonos.
Desconhecimento da lei
O problema é que a maior parte dos imigrantes “não só desconhece os mecanismos legais, como não sabe que há instituições em Portugal que podem ajudar a vencer a burocracia que os rodeia”, refere Flora Silva, presidente da ONG Olho Vivo, que auxilia imigrantes em sua regularização no país.
 ...o medo de ser identificado como ilegal e ser repatriado ainda impede muitos pedidos de ajuda. |
“Mas o medo de ser identificado como ilegal e ser repatriado ainda impede muitos pedidos de ajuda”, alerta.
Leis de 1998 e 2003 deixam claro que um imigrante com uma doença que pode levar à morte e sem tratamento em seu próprio país pode iniciar sua regularização em Portugal, mediante a apresentação de um atestado médico e prova de residência e subsistência.
Se o pedido for aceito pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o imigrante terá sua situação regularizada e passará a ter acesso a serviços de saúde e segurança social.
Para muitos imigrantes ilegais seropositivos, o processo começa no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), para onde vão indicados por hospitais em que foram atendidos em situação de urgência.
A enfermeira Amélia Carvalho, do gabinete de saúde do CNAI, diz que procura-se “encontrar um enquadramento no Serviço Nacional de Saúde” para estes imigrantes.
A primeira medida é encaminhar o doente ao centro de saúde da sua área de residência, com uma inscrição para a consulta inicial e outra de infecciologia.
Uma vez no Serviço Nacional de Saúde, o doente fica isento de pagamento dos tratamentos relacionados ao HIV, fornecidos em meio hospitalar.
Simples na teoria, difícil na prática. “Ainda há médicos e instituições estaduais de saúde que não querem prestar cuidados aos seropositivos, e aí entra a Abraço,” diz Sara Carvalho, assistente social no Centro de Apoio Domiciliário da ONG.
Depois das avaliações médicas, a pessoa é encaminhada para entidades como a Olho Vivo. “Tratamos da regularização do início ao fim: estabelecemos o contacto com o médico responsável e organizamos a papelada”, diz Flora.
Isto inclui prova de residência e de subsistência, o que não é fácil para os que não têm trabalho fixo ou família que possa ajudá-los.
Quando a situação é finalmente regularizada, “todos os descontos para a segurança social já feitos entram em vigor e o imigrante pode beneficiar do mesmo apoio que qualquer cidadão português”, afirmou.
Photo: Abraço  |
| A ONG Abraço ajuda imigrantes ilegais seropositivos a conseguir apoio médico e jurídico em Portugal |
O afluxo de imigrantes dos PALOP em Portugal em busca de tratamento – cerca de 80 por cento dos pedidos que chegam à Abraço são de imigrantes de países africanos lusófonos – sensibilizou a instituição a tratar o problema em sua origem.
“Estamos a negociar um protocolo de cooperação com os Médicos do Mundo Portugal, e esperamos ter ainda este ano iniciativas em Angola e Moçambique que complementarão os projectos que já temos em curso”, explica Francisco Porto Ribeiro, membro da direcção da Abraço.
Enquanto isso, imigrantes continuam a chegar em Portugal e bater na porta de Margarida Martins, trazendo em sua bagagem a esperança de receber em terra estrangeira o tratamento que não conseguiu em seu próprio país.
(rg/ll/ms)
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Tema(s): (IRIN) Cuidados/Tratamento, (IRIN) PVHS/ONGs
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[Este boletim não reflecte necessariamente as opiniões das Nações Unidas] |
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