UGANDA: Pena de morte para seropositivos que violentarem crianças sexualmente

KAMPALA, 24 Abril 2007 (PlusNews) - Um portador do HIV que souber da sua condição serológica e forçar sexualmente uma criança menor de 14 anos poderá sofrer pena de morte em Uganda, de acordo com uma nova proposta de lei aprovada na última semana pelo parlamento.

Esta ideia surgiu após o código penal ugandês ser muito criticado por indulgência aos seropositivos que abusam sexualmente de crianças inspirados pelo mito de que sexo com menores cura do HIV.

Esta lenda está a aumentar a violência sexual contra as crianças, diz Topher Mugumya, coordenador de programas em Uganda da Rede Africana para a Prevenção e Protecção contra o Abuso e Negligência Infantil.

Segundo ele, cerca de 10 mil casos de violência sexual contra menores são registados pela polícia anualmente.

“Esta iniciativa é muito benvinda”, diz Mugumya ao PlusNews.

Entretanto, grupos como a Fundação para a Iniciativa dos Direitos Humanos (FHRI, sigla em inglês) são contra esta iniciativa.

“A pena de morte é inaceitável, cruel e desumana...”, diz a directora executiva da FHRI, Livinstone Sewanyana.

Ela diz que esta fundação entrou com um recurso junto ao parlamento, pedindo cadeia perpétua em vez de pena de morte.

Este novo projecto de lei exige ainda que os culpados paguem pelos danos físicos, sexuais e psicológicos das vítimas.