ÁFRICA DO SUL: Charlatanismo atrapalha plano de tratamento antiretroviral
Photo: Kristy Siegfried/IRIN PlusNews  |
| Vende-se falso tratamento contra Sida a diversos preços |
JOHANNESBURG, 9 Julho 2007 (PlusNews) - Descobriu um remédio contra a Sida? Talvez você esteja convencido de que altas doses de vitaminas podem curá-la, ou ache que encontrou as respostas que os cientistas têm procurado há 25 anos. Se você vive na África do Sul, quase nada o impede de embalar sua “cura milagrosa” em uma velha garrafa de Coca-Cola ou em uma embalagem mais elaborada, dependendo de seus recursos, e de vendê-la pelo preço que quiser.
Farmácias do centro da cidade estão a encher suas prateleiras com remédios à base de plantas e tônicos para fortalecer o sistema imunológico.
A maioria destes produtos não menciona explicitamente que protegem contra o HIV, mas os mascates nas ruas têm menos escrúpulos em apresentá-los desta maneira.
Eles oferecem produtos chamados, por exemplo, “Prolongador da vida”, “Tratamento Rectal à base de ozônio” que custam uma boa parte do salário médio mensal sul-africano.
Embora vendam preparações que prometem, sem provas, um tratamento eficaz contra a Sida, estas pessoas raramente são incomodadas pelas autoridades.
A falta da aplicação das medidas que regulamentam a fabricação dos medicamentos em geral e o atraso na adoção de uma nova legislação que trate especificamente dos medicamentos complementares permitiram que se desenvolvesse uma indústria de medicamentos não testados contra a Sida e outras doenças graves.
Segundo Nathan Geffen, do grupo de pressão Campanha de Acção pelo Tratamento (TAC, em inglês), o governo hesitaria em instaurar um melhor controlo da venda de remédios não testados por causa da tendência da Ministra da Saúde Manto Tshabalala-Msimang a endossar estes produtos.
“Esta situação dá a impressão à população que a venda de remédios não testados está sendo permitida”, disse. “Não há controlo; ao contrário, o charlatanismo chega a ser reforçado.”
Teoricamente, na África do Sul, toda substância destinada a tratar uma doença ou seus sintomas está sujeita à Lei de Controlo de Medicamentos e deve passar por um processo rigoroso de registo que inclui a prova de que esta substância foi submetida a testes clínicos.
Na prática, o facto de nomear uma substância como sendo “complementar” parece isentá-la deste processo: o registo neste caso consiste em simplesmente fornecer um dossier com a fórmula do produto e a argumentação de sua eficiência ao Conselho de Controlo de Medicamentos (MMC, em inglês), a autoridade de regulamentação.
Legal ou não?
Segundo Alan Tomlisnon, presidente da Associação Sul-africana de Produtos de Saúde (HPA, em inglês), que coordena a indústria de medicamentos complementares, uma vez que o dossier foi depositado, o MCC emite um recibo e a substância pode ser comercializada.
 Não há controlo; ao contrário, o charlatanismo chega a ser reforçado. |
O secretário da MCC, Mandisa Hela, desmentiu esta informação. Ele explicou que primeiro o dossier deve ser avaliado, mas Andy Gray, do Departamento de Farmacologia da Universidade de KwaZulu-Natal, ressaltou que nenhum dos 15 mil dossiers de medicamentos complementares submetidos ao MCC para avaliação desde 2004 tinha recebido os resultados. .
Gray argumenta que o facto de aceitar um dossier sem maior análise “descredita todo o sistema” e que, na falta de uma prova que confirme que o medicamento complementar é seguro, ele deveria ser submetido ao mesmo processo de registo que qualquer outro medicamento.
A Europa e a Austrália já adoptaram esta medida em relação aos medicamentos complementares, mas o MMC, sob a liderança de Tshabalala-Msimang, parece estar decidido a colocar os medicamentos alternativos em uma categoria separada dos convencionais.
Em 2004, o governo elaborou um projecto de regulamentação do controlo dos medicamentos complementares e alternativos. Segundo Hela, um segundo projecto deverá sair em novembro deste ano.
Tshabalala-Msimang referiu-se ao projecto de lei num editorial publicado em 2005 no The Star, um jornal local: “Não podemos aplicar modelos de validação científica de medicamentos alopáticos [convencionais] a outros medicamentos. É necessário mais criatividade a fim de criar modelos relevantes e pragmáticos para provar a segurança, qualidade e eficiência dos medicamentos complementares, alternativos e africanos tradicionais.”
Na espera de que a nova legislação seja aprovada, o MCC, que dispõe de recursos limitados, não tem conseguido contrôlar a expansão desta indústria.
“Nenhum produto foi retirado do mercado e não houve nenhum processo”, disse Gray, “e não existe nenhum teste para definir o que é ou não complementar.”
Em resposta a esta lacuna na regulamentação, a HPA criou um comité de auto-controlo.
“Se vemos pessoas no mercado a fazer propagandas extravagantes ou a incluir substâncias nocivas em seus produtos, nós os convocamos imediatamente e pedimos que façam reajustes”, disse Tomlinson.
O comité não tem poder para obrigar a conformidade à regulamentação, mas transmite os casos à autoridade de controlo do mercado publicitário (Advertising Standards Authority) e ao serviço jurídico do Departamento da Saúde.
Gray, porém, não está convencido do impacto real do trabalho do comité. “Para evitar o auto-controlo pela HPA, tudo que uma empresa tem que fazer é se demitir da associação”, disse.
Remédios tradicionais são mais confiáveis
Um relatório recente da Organização Mundial da Saúde ressaltou que se a África do Sul quiser atingir suas metas no tratamento da Sida, “É necessário tratar de temas como o estigma, o medo dos efeitos colaterais e o charlatanismo.”
Photo: Kristy Siegfried/IRIN PlusNews  |
| Bonambi vende seu produto fortalecedor do sistema imunológico à base de ervas em velhos vidros nos arredores da estação de trem de Johannesburg. |
Apesar do que o governo descreve como o mais importante programa de tratamento antiretroviral (ARV) do mundo, em alguns centros de saúde públicos ainda existem longas listas de espera para começar o tratamento; em outros, principalmente nas zonas rurais, as pessoas não procuram tratamento porque não recebem informações sobre os ARVs ou porque não acreditam em sua eficiência e segurança.
Um estudo realizado durante um ano sobre o programa ARV na África do Sul mostrou que não existe, em geral, um grande entusiasmo quanto ao tratamento, e que a população está bem mais informada sobre os medicamentos alternativos.
“Nós ficamos muito surpresos”, disse à IRIN/PlusNews Mickey Chopra, do Conselho de Pesquisa Médica, um dos principais investigadores que participaram do estudo. “Muitas pessoas tinham ouvido falar os ARVs, mas simplesmente não achavam que fosse grande coisa.”
A tendência entre os entrevistados era de considerar o tratamento ARV não como uma novidade, mas como mais uma terapia alternativa para o HIV/Sida, com a desvantagem de ser mais difícil de acesso e potencialmente mais estigmatizante.
Chopra acredita que a popularidade dos remédios alternativos na África do Sul vem em parte da crença nos métodos tradicionais e na desconfiança nos remédios ocidentais.
“Parte-se do princípio que o que é natural é mais seguro”, comentou Gray. “Neste país, acredita-se muito em tudo que parece ser conforme à mentalidade africana em relação aos cuidados de saúde.”
Chopra comenta que os produtores e comercializadores de tratamentos alternativos adoptaram estratégias de marketing agressivas, que exploram o medo que as pessoas tem dos ARVs, enquanto o governo tem feito muito pouco para promover as vantagens do tratamento ARV e reconfortar a população quanto à sua segurança.
Pior ainda, disse Geffen do TAC, o governo tem emitido mensagens contraditórias sobre o valor do tratamento ARV, adoptando uma política leniente em relação aos remédios alternativos como “Africa’s Solution”, da enfermeira Tine van der Maas ou as multivitaminas do Dr. Matthias Rath, ambos vendidos como “tratamentos da Sida”, e às vezes até apoiando sua comercialização.
Recentemente, o governo adoptou um outro discurso, mas o estrago já está feito e não houve controlo suficiente dos danos, nem um política harmoniosa de promoção dos ARVs e da testagem”, disse Greffen.
Em resposta às questões sobre a falta de legislação sobre os medicamentos complementares, o Departamento da Saúde declarou que não apoiava nenhum produto alternativo específico.
| Parte-se do princípio que o que é natural é mais seguro. |
“A Ministra da Saúde reconhece a necessidade de reestruturação do processo de registo dos medicamentos e nomeou em 2006 uma equipe ministerial para investigar e aconselhá-la sobre a estrutura mais apropriada, levando em consideração a situação particular da África do Sul e os modelos internacionais.”
A equipe deveria ter entregue um relatório ao parlamento no fim de junho, mas os resultados de sua investigação ainda não foram divulgados.
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Tema(s): (IRIN) Cuidados/Tratamento
[FIM] |
[Este boletim não reflecte necessariamente as opiniões das Nações Unidas] |
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