SUAZILÂNDIA: Activistas exigem pena de morte por infecção após violência sexual
Photo: Kristy Siegfried/IRIN  |
| Cerca de 1/3 dos adultos têm HIV/SIDA na Suazilândia |
MBABANE, 5 Maio 2007 (PlusNews) - Uma crescente incidência de violações sexuais na Suazilândia, conjugada com uma alta epidemia de Sida, está a provocar um debate nacional sobre o castigo que deve ser dado a estes criminosos, principalmente aos que transmitirem HIV as suas vítimas.
“Transmitir HIV a uma menininha é o mesmo que lhe dar uma sentença de morte”, disse ao IRIN/PlusNews Nonhlanhla Dlamini, directora do Grupo de Acção Contra o Abuso (SWAGAA, sigla em inglês).
Este grupo providencia assistência médica e de aconselhamento psicológico às vitimas de abuso, quase sempre mulher.
Proposta de lei adiada
O debate sobre crimes sexuais e a alta prevalência de HIV/Sida fez adiar a aprovação da proposta de lei sobre Ofensas Sexuais e Violência Sexual, que foi introduzida o ano passado no país.
Originalmente, a proposta de lei exigia pena de morte para homens seropositivos que infectassem as mulheres que eles violassem sabendo da sua condição de saúde, mas o parlamento deverá debater esta matéria somente mais tarde este ano.
Thembi Nkambule, coordenadora da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Sida na Suazilândia (SWANNEPHA, sigla em inglês), defende a idéia de que “ser seropositivo não é crime.”
Entretanto, aqueles que advogam penas mais pesadas para estes criminosos sexuais alegam que a dura condenação não tem a ver com a seropositividade do violador, mas o acto que foi piorado por uma infecção que pode levar a uma doença incurável.
A Constituição aprovada o ano passado pelo rei Mswati, o último rei absoluto no continente africano, prescrevia pena capital para violadores seropositivos, mas depois de objecções por parte de grupos dos direitos humanos, esta pena foi substituída por prisão perpétua.
Uma pena de prisão de cinco anos para homens e mulheres seropositivos que infectem os seus parceiros sexuais durante um acto sexual consentido, chamado por um dos consultores da proposta de lei “Cláusula Preservativo”, está também inclusa.
Isto é reflexo do pouco uso das medidas de sexo seguro num país, onde quatro em cada dez adultos sexualmente activos são seropositivos, segundo o Ministério da Saúde e Acção Social.
 Transmitir o HIV a uma menininha é o mesmo que lhe dar uma sentença de morte. |
Necessidade de prova na acusação
A proposta de lei coloca na acusação a responsabilidade de apresentar provas de infecção.
“Quando um caso de violação é seguido de HIV e Sida, o acusador deve provar que o acusado, quer com conhecimento ou negligência, infectou a vítima”, diz a proposta.
O SWAGAA, que trabalhou em estreita colaboração com o governo durante a formulação da proposta de lei e é reconhecido por destacar em sua agenda de trabalho a violência contra a mulher, insiste na idéia de que infectar uma pessoa com HIV através da violação é o mesmo que assassinato.
“Estamos a ver mais meninas infectadas com HIV através de violação. Elas vão precisar de cuidados médicos pelo resto das suas vidas”, comenta a oficial de Relações Públicas da SWAGAA, Hlobsile Dlamini.
O argumento para sentenças mais duras foi reforçado há duas semanas após um pai seropositivo, na região de Shiselweni, sudoeste do país, violar a sua filha, de 14 anos, e espanca-la para tentar evitar que ela apresentasse o caso à polícia.
Como reacção, Dlamini disse aos jornalistas locais que o caso deve ser tratado como assassinato.
Já a SWANNEPHA, informa que a existência de penas adicionais para culpados seropositivos é uma forma de discriminação.
“Nós já temos o desafio de fazer as pessoas conhecerem o seu estado em termos de HIV”, disse um conselheiro da organização. “Esta proposta de lei vai ter um efeito extremamente negativo”, acrescenta.
Para dar maior ímpeto a esta controvérsia, na semana passada, um homem de 40 anos de idade foi condenado a 20 anos de prisão depois de ser culpado de violar uma menor e possivelmente lhe transmitir o HIV.
Mesmo sem a nova Lei de Ofensas Sexuais, os tribunais têm estado a permitir poderes diferenciados para pronunciarem sentenças mais duras quando se trata de infecções do HIV.
Em casos quando isto não ocorre, a SWAGAA e os grupos de Direitos das Mulheres sempre reclamaram sobre o que consideram sentenças demasiado leves para violadores seropositivos.
“Ele pode ser liberto mais cedo por bom comportamento, ou como parte de uma anistia nacional que é feita em certos aniversários nacionais”, disse Dlamini, “Mas a rapariga que ele violou pode ter morrido de Sida”, completou.
| Não se deve criminalizar os seropositivos. |
O Ministro da Justiça, Qinisile Mabuza, que presidiu o caso de violação e lamentou a crença de que o HIV/Sida pode ser curado se um homem seropositivo fizer sexo com uma virgem, comentou que “o crime de violação tem se tornado tão comum que não há semana alguma em que não há queixas destes crimes na imprensa.”
Contudo, o juiz disse que o Ministério Público não consegue relacionar o estado serologico das vítimas com a violação e pede legislação para tornar obrigatórios os testes de HIV para os suspeitos de violação.
Ao pronunciar a sua sentença, Mabuza levou um momento para lamentar o futuro que uma menina infectada pelo HIV forçadamente teria, uma questão que permanece na dianteira do aceso debate nacional na Suazilândia, onde a Sida e a violência contra a mulher continuam a ser uma combinação fatal.
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