ZIMBABWE: Uma nova lei pode parar o abuso contra mulheres
Photo: WFP  |
| Nota positiva para as mulheres encerra 2006 |
HARARE, 30 Janeiro 2007 (PlusNews) - O ano de 2006 terminou com uma nota positiva para muitas associações de mulheres e activistas do Zimbabwe. De facto, o Parlamento Nacional, finalmente, votou um projecto de lei que visa pôr fim a casos, cada vez mais numerosos, de violência doméstica.
O projecto de lei sobre a violência doméstica, que agora só depende da assinatura do Presidente Robert Mugabe para se tornar em lei, provocou um debate fervoroso em todo o país.
Os argumentos mais controvertidos foram provavelmente os de Timothy Mubhawe, parlamentar da oposição, que fez um apelo ao Parlamento para que não votasse o projecto que o considerava “perigoso”, porque as mulheres são inferiores aos homens.
Suas declarações aconteceram após a revelação da Ministra do Gênero e de Assuntos da Mulher, Oppah Muchinguri, de que mais de 60 por cento dos casos de homicídio no Zimbabwe estavam ligados à violência doméstica, o que provocou protestos espontâneos.
Os activistas estavam frustrados pelo atraso na votação do projeto de lei, que foi debatido, pela primeira vez, há dez anos.
“O progresso deste projecto foi muito lento”, disse Varaidzo Munyika, do programa de aconselhamento do Projecto Musasa, uma organização que lida com a violência contra a mulher. “Apesar de toda a polémica que provocou, ele ainda parecia estar se arrastando”.
Segundo estudos do Projecto Musasa, pelo menos um quarto das mulheres no Zimbabwe já foi espancada pelo seu parceiro, e um quinto já foi ameaçada com violência física.
“O projeto de lei criou uma plataforma que pôs em evidência a violência doméstica”, disse Sithokozile Thabethe, da Associação das Advogadas do Zimbabwe (ZWLA, na sigla em inglês). “Se ele não existisse, nós não pararíamos para reflectir sobre os problemas causados pela violência com base no gênero, e sobre as estratégias para combatê-los”.
Pancadas
Muitas mulheres zimbabweanas propuseram-se a compartilhar suas dolorosas experiências de violência doméstica; entre elas, Tendai Muboko (nome fictício),de 30 anos.
Ela faz parte de um grupo de apoio a sobreviventes da violência doméstica, dirigido pelo Projecto Musasa, onde ela fala com desenvoltura de como seu marido a espancava constantemente e ameaçava matá-la se ela saísse de casa, durante 10 anos de casamento.
“Eu sou casada, mas é só um título”, acrescenta ela, calmamente.
Tendai finalmente obteve uma decisão judicial, também conhecida como decisão de paz, contra seu marido, que agora parou de agredí-la fisicamente. Seu filho de quatro anos morreu em janeiro de 2006 de doenças relacionadas com a Sida, e ela também é seropositiva; é por isso que ela ainda vive com o marido, porque depende dele financeiramente.
A dependência económica geralmente força as mulheres a continuarem vivendo em um ambiente violento. Uma dinámica cultural, onde as disputas domésticas são resolvidas no seio da família, constitui uma outra barreira que as impede de terminar um relacionamento violento.
“As mulheres nunca querem recorrer à lei; elas usam todos os outros recursos aceites pela sociedade para resolver seus problemas. Nós não estamos indo contra a cultura, mas estamos dizendo que estas mulheres deveriam poder recorrer à lei como último recurso”, comentou Munyika.
Quase 60 por cento dos zimbabweanos que vivem com o HIV são mulheres, e Munyika espera que quando o projecto se tornar lei ele possa dar um impulso às discussões sobre o papel da violência no aumento dos riscos de infecção pelo HIV em mulheres.
“Não se fala sobre violência, não se fala sobre sexo, e consequentemente não se fala sobre HIV. Mas não existem fronteiras entre a violência e o HIV; eles são inseparáveis”, disse ela.
Embora Tendai seja optimista quanto ao efeito da nova lei, ela mostra-se preocupada com o assédio dos polícias às mulheres quando elas vêm relatar casos de violência com base no gênero.
“Os oficiais femininos tem tendência a tratá-las com condescendência e não ajudam muito”, disse ela, apelando para uma campanha de consciencialização no seio da polícia.
Thabethe, da ZWLA, disse que deveria haver mais diálogo com a população, e que a linguagem jurídica complexa da nova lei deveria ser tornada mais acessível às pessoas.
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