ANGOLA: Seropositivos exigem seus direitos
LUANDA, 7 Setembro 2007 (PlusNews) - Para o padre Luís Fernandez, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Luanda, às vezes uma simples visita ao mercado se transforma numa dura aula sobre a situação dos seropositivos em Angola.
“Quantas vezes não somos chamados a intervir porque uma pobre senhora já não pode mais vender e não consegue comprar de mais ninguém simplesmente porque se aperceberam que é seropositiva?”, lamentou.
Esta história resume as violações dos direitos de seropositivos mais frequentes em Angola: discriminação no trabalho, falta de tratamento médico e preconceito.
Com uma população aproximada de 16 milhões, Angola apresenta uma seroprevalência nacional de cerca de 2.5 por cento, que pode variar, segundo a região, de 1.8 por cento a dez por cento.
Demissões ilegais
Angola tem, desde 2004, leis que garantem os direitos dos seropositivos nos quesitos trabalho, emprego e formação.
Isso, porém, não tem evitado a discriminação no ambiente de trabalho angolano. Funcionários perdem seus empregos, enquanto outros não são empregados por serem seropositivos.
“Recebemos vários casos e outros já foram até encaminhados aos órgãos de justiça, mas até hoje ninguém foi julgado”, disse Noé Mateus, representante da Rede das Pessoas Vivendo com HIV/Sida, ao PlusNews.
Suspeita-se que muitas demissões ilegais ocorram, sobretudo nas empresas privadas, sem consequências para os empregadores. Segundo Mateus, a impunidade deve-se à falta de informação dos seropositivos quanto aos seus direitos, à ausência de departamentos específicos nas empresas para lidar com a questão e à lentidão do sistema legal.
“A morosidade dos tribunais desencoraja. Os seropositivos têm de revelar sua condição imunológica logo no princípio, enfrentando o estigma, e depois esperam anos até que o julgamento se concretize”, revelou Mateus.
Segundo Idaltina Mónica, directora nacional de Inspecção do Trabalho, o país tem apoiado iniciativas laborais e empresariais de protecção das pessoas com HIV.
Entretanto, dados do Ministério do Emprego e Segurança Social mostram que muitas empresas ainda burlam as leis, exigindo que seus funcionários apresentem resultados de exames de HIV e despedindo os seropositivos.
Melhor tratamento e alimentação
Mesmo com o crescimento económico graças ao petróleo, a pobreza é uma das marcas registadas de Angola. O país ocupa a 161a posição, entre 177 países avaliados, no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de 2006.
 Seríamos mais realistas se partíssemos do princípio de que somos cidadãos, com direito de não ser discriminado, de ter acesso a medicamentos e outras necessidades básicas. |
Estruturas e serviços sofreram as consequências dos 27 anos de guerra civil, levando a população a um quadro de extrema pobreza, que se reflecte, entre outras coisas, na falta de alimentos, medicamentos e tratamento.
Essa situação assume proporções maiores quando se trata de seropositivos.
“O que mais me aflige é ver pessoas morrerem por falta de alimentação. Muitas passam fome e tomam ARVs. Ao fim do cabo a sociedade dirá que morreram de Sida, mas o que os matou foi a terapia por falta de alimentação condigna”, desabafou Elizabeth Santos, 43 anos, seropositiva há nove.
Os seropositivos defendem que o governo deve garantir a cesta básica a pacientes carentes para evitar efeitos colaterais dos antiretrovirais. A ingestão dos ARVs sem a alimentação adequada pode comprometer o tratamento.
A construção de um novo centro especializado no tratamento de HIV e Sida também está incluída na pauta. O hospital de dia Esperança, única instituição especializada em Luanda, começa a ficar pequeno com a crescente demanda.
“Não é discriminação ter um hospital especializado, já que em muitos de clínica geral enfrentamos estigma até dos médicos. Num hospital vocacionado teríamos assistência de qualidade e nos sentiríamos mais seguros”, revelou Henda Graciana, seropositiva e activista.
Começando nas comunidades
A falta de informação sobre a pandemia ainda é a grande responsável pela discriminação, principalmente nas áreas mais remotas. Nas instituições públicas, o estigma dificulta a denúncia de casos.
“Precisamos incentivar e criar condições para que os seropositivos apresentem seus problemas. O preconceito faz com que muitos consintam as violações e deixem de recorrer às autoridades competentes”, disse Roberto Brant Campos, conselheiro de parcerias e mobilização social do Programa Conjunto das Nações Unidas para a Sida.
Segundo ele, a testagem voluntária deveria ser uma oportunidade para os seropositivos conhecerem seus direitos.
“É extremamente prejudicial para um seropositivo fazer trabalhos pesados e perder noites de sono. Mas se a pessoa souber seu estado serológico, pode passar para trabalhos menos forçosos, ou horários menos pesados, como previsto na legislação”, explicou.
O padre Fernandez sugere um reforço das estruturas legais para apressar o atendimento de casos de discriminação.
Segundo ele, alguns casos têm sido encaminhados pela Comissão Justiça e Paz e Caritas Paroquial à Direcção Nacional de Investigação Criminal, mas sem respaldo e com pouco sucesso.
“É preciso antes melhorar as condições de atendimento ao cidadão, garantir que haja pessoas especializadas e capazes de atender estes casos na base do respeito, de forma a criar maior confiança aos seropositivos”, disse Fernandez.
E ele vai além do sistema judicial: “Temos de começar a intervir também nas nossas comunidades. Precisamos mudar o quadro.”
Garantir os direitos dos seropositivos é uma urgência em Angola, mas muitos preferem começar pelo respeito de seus direitos como cidadãos.
“Seríamos mais realistas se partíssemos do princípio que somos cidadãos, com direito de não ser discriminados, de ter acesso a medicamentos e outras necessidades básicas”, disse a enfermeira Odete Tavares, portadora do vírus.
(og/ll/ms)
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Tema(s): (IRIN) Cuidados/Tratamento, (IRIN) Economia/Negócios, (IRIN) Prevenção, (IRIN) PVHS/ONGs, (IRIN) Estigma/Direitos Humanos/Leis
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[Este boletim não reflecte necessariamente as opiniões das Nações Unidas] |
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