QUÉNIA: Resposta lenta à alta seroprevalência em prisões
Photo: Eric Kanalstein/UNMIL  |
| Serviços nas prisões encontraram uma seroprevalência de quase 10 por cento entre os presos |
NAIROBI, 6 Setembro 2007 (PlusNews) - O problema do HIV nas prisões quenianas – onde a seroprevalência é duas vezes maior que a média nacional – continuará sem solução enquanto a homossexualidade for ilegal e os esforços de prevenção se mantiverem fora de alcance, alertaram especialistas.
“Sabemos que a homossexualidade existe nas prisões, mas estamos de mãos atadas porque nossas leis consideram a sodomia um ato ilegal”, disse Mary Chepkong’a, diretora da Unidade de Controle do Serviço HIV/Sida nas prisões quenianas. “Por causa da lei, não podemos distribuir preservativos aos prisioneiros para que eles possam se proteger.”
Segundo a lei queniana, relações sexuais entre homens são consideradas um crime passível de sentença de prisão de cinco a 14 anos, embora ela seja raramente aplicada. A legislação também exclui homens que mantêm relações sexuais com outros homens (MSM, em inglês) dos programas de HIV do governo.
Chepkong’a afirmou que as razões para relações sexuais entre homens incluíam sexo consensual entre prisioneiros homossexuais, sexo forçado e sexo entre homens que recorreram a tais práticas porque suas “necessidades básicas” não podem ser satisfeitas.
“Quando um homem é molestado na prisão, ao invés de receber os cuidados de que precisa, ele é geralmente levado de volta ao tribunal e tem sua pena aumentada”, disse ela. “Não estamos tratando do verdadeiro problema.”
Os serviços penitenciários, que recolheram dados em 13 das mais de 90 prisões do país num período de dois anos, constataram uma taxa de infecção pelo HIV de quase 10 por cento entre prisioneiros.
“Não há nenhuma dúvida quanto à alta prevalência de infecções por HIV e TB [tuberculose] nas instituições penais do Quênia”, disse Zebedee Mwandi, coordenador do programa do Centros de Controle de Doenças dos EUA especializados em equipes de uniforme. “A taxa incrivelmente alta de transmissão pode ser atribuída a homossexualidade, sodomia, aumento do uso de drogas injetáveis e super-população.”
A Clínica para Apoio Legal Gratuito da Fundação Oscar – Quênia (OFFLACK, em inglês), que promove educação legal e oferece conselhos jurídicos aos pobres, afirmou num relatório desse ano que os prisioneiros não tinham “seu direito fundamental ao contato conjugal com suas esposas”, o que, “junto com o fato de que habitualmente velhos, menos velhos e jovens dormem juntos devido à lotação”, favorece novas infecções.
A lei queniana proíbe o sexo nas prisões, portanto visitas conjugais também são proibidas. “Os prisioneiros apelam para sodomia e lesbianismo, situação que agrava a propagação do HIV/Sida. E como nenhum deles quer admitir abertamente tais práticas, é difícil pedir que usem preservativos”, comenta OFFLACK.
O governo parece, porém, ter começado a perceber a necessidade de programas destinados aos MSM. “Usuários de drogas injetáveis, MSM e prisioneiros são uma população importante epidemiologicamente no Quênia”, declarou o Conselho Nacional de Luta contra a Sida (NACC, em inglês).
Em um relatório publicado em Abril e apresentado numa conferência nacional sobre prevenção da Sida na capital, Nairóbi, o NACC admitiu que “a política e os programas atuais não estão posicionando estas populações na prevenção e tratamento do HIV/Sida de maneira adequada.”
Virando a mesa
O relatório afirmou que a lenta resposta aos altos níveis de HIV e Sida nas prisões seria devido a uma legislação fraca e obsoleta, assim como a inibições culturais e religiosas. Por outro lado, o relatório também notou uma mudança de atitude e uma maior disposição em lidar com o problema.
“A criação de programas de prevenção do HIV eficazes nas prisões dependem do reconhecimento e a compreensão da natureza, assim como da prevalência do “sexo na prisão”, da relação entre sexo e poder em meio carcerário, da natureza e da prevalência do uso de drogas injetáveis, e do uso de objetos cortantes”, comentou ainda o relatório.
Existem também outros sinais de uma mudança de mentalidade, como intenso debate entre as partes envolvidas e discussões na mídia sobre a possibilidade de dispor de salas especiais para visitas conjugais nas prisões.
Na ocasião da publicação de estatísticas sobre a pandemia do HIV no Quênia, Alloys Orago, diretor da NACC, declarou que, apesar de a sodomia continuar ilegal, a NACC reconhece a necessidade de intensificar a prevenção entre homens que fazem sexo com homens.
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Tema(s): (IRIN) Cuidados/Tratamento, (IRIN) Prevenção, (IRIN) PVHS/ONGs, (IRIN) Estigma/Direitos Humanos/Leis
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[Este boletim não reflecte necessariamente as opiniões das Nações Unidas] |
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