GUINÉ-BISSAU: Aprovada lei que protege seropositivos

Photo: Ernst Schade/PlusNews

Nova lei pode garantir um futuro com igualdade de direitos aos seropositivos

BISSAU, 18 Maio 2007 (PlusNews) - Guiné–Bissau é o sexto país da África Ocidental a aprovar uma lei que garante os direitos dos seropositivos.

A lei foi aprovada na semana passada por unanimidade na Assembléia Nacional Popular com 69 votos.

O Deputado Malam Djassi, presidente da Comissão Especializada da Assembléia Nacional Popular da Guiné–Bissau para os Assuntos Sociais, disse ao PlusNews que “a partir deste momento os doentes de Sida vão usufruir todos os direitos e regalias, tanto no trabalho, como em relação ao tratamento.”

Este parlamentar ressaltou ainda que quem descriminar a partir de agora alguém pelo facto de ser seropositivo corre risco de ser processado judicialmente e punido.

A nova lei garante ainda aos doentes o acesso à escola e proíbe a realização de testes do HIV antes de admissão de um emprego.

“É uma lei contra todas as formas de descriminação dos seropositivos”, diz Teodora Inácia Gomes, da Rede Parlamentar da População e Desenvolvimento.

Gomes comenta que os seropositivos estão protegidos até no casamento, pois segundo a lei, ninguém pode divorciar-se com o seu parceiro só pelo facto dele ter HIV.
“Um seropositivo poderá estar integrado plenamente na sociedade e circular livremente”, acrescenta Gomes.

A aprovação da lei segue a uma recente visita altamente mediatizada da delegação internacional denominada “os embaixadores da esperança”, que colocou questões de discriminação na atenção do público, e encorajou seis guineenses a assumir publicamente a sua seropositividade. Leia mais aqui.

Um país em que o estigma contra os seropostivos ainda é muito grande, Guiné-Bissau registra seroprevalência de quatro por cento para uma população de 1.4 milhões de habitantes.

Além de Guiné-Bissau, Mali, Benin, Togo, Guiné–Conacry e Burkina Faso são os outros países em África Ocidental a terem leis específicas de protecção aos seropositivos.