LIBÉRIA: Crescentes casos de estupro preocupam governo e associações
Photo: Obinna Anyadike/IRIN  |
| Justiça liberiana com dificuldades para julgar casos de estupro |
MONRÓVIA, 22 Janeiro 2007 (PlusNews) - Em 2003, um tratado de paz pós fim a 14 anos de uma brutal guerra civil, durante a qual meninas e mulheres foram vítimas de estupros e, às vezes, usadas como “escravas sexuais” pelos beligerantes; não obstante, este tipo de violência ainda é comum, segundo Lois Bruthus, presidente da Associação de Mulheres Juristas da Libéria (AFELL, na sigla em inglês), um grupo de pressão.
“O estupro de meninas e de mulheres é um problema grave... nós temos tentado lutar contra esta violência, mas sem sucesso”, disse Lois Bruthus ao PlusNews.
Existe uma legislação severa sobre o estupro, mas associações de mulheres denunciam o fraco sistema judiciário que dificulta a condenação dos estupradores.
A imprensa local relata, cada semana, pelo menos dois casos de estupro de crianças, às vezes, menores de cinco anos. Um estudo recente realizado em um hospital na capital, Monróvia, pela organização Médicos sem Fronteiras (MSF), revelou que as adolescentes são as principais vítimas destes crimes na capital.
Estima-se que 85 por cento das 658 sobreviventes de estupros que foram admitidas no hospital eram menores de 18 anos, e 48 por cento tinham entre 5 e 12 anos. “Em mais de 90 por cento dos casos envolvendo crianças, elas foram estupradas por pessoas que conheciam”, disse a MSF.
Antoinette Nebo, líder comunitária em West Point, um dos bairros mais pobres de Monróvia, confirmou que os agressores sexuais, que geralmente têm cerca de 40 anos, escolhem frequentemente meninas pequenas.
Pobreza e estupro
Segundo conta, a pobreza é a maior responsável pelo estupro de meninas: “Os pais, sem recursos, às vezes, extorquem dinheiro aos agressores para resolver o caso fora da justiça. O estupro de nossas meninas é um acto de extrema crueldade, cometido por pessoas sem coração, e a maioria dos pais ou tutores são cúmplices destes crimes.”
Segundo o Índice Mundial de Desenvolvimento, a Libéria, com uma taxa de desemprego de 85 por cento, é um dos países mais pobres do mundo. A maioria da população vive com menos de um dólar americano por dia.
A tendência de aumento do número de jovens mulheres e até meninas que vendem seus corpos a homens mais velhos e ricos chamou a atenção da Presidente Ellen Sirleaf-Johnson, que em dezembro de 2006 lançou uma advertência destinada aos estupradores.
“Eu exorto todos aqueles que são privilegiados ou que tiveram sucesso em seus negócios, os membros de nossa comunidade e todos aqueles que representam a comunidade internacional a não usar sua riqueza e seu poder para explorar sexualmente mulheres e crianças. Este é um comportamento inaceitável e um grande desafio que devemos enfrentar”, disse a Presidente.
Vaba Gayflor, Ministro de Assuntos de Gênero, também expressou sua inquietação em relação ao número cada vez maior da violência sexual, na ocasião do lançamento da campanha de um ano contra o estupro, dirigida conjuntamente pelo governo e pelas Nações Unidas.
“A exploração sexual é um grave problema para nossas mulheres; nós ouvimos falar cada vez mais de meninas sendo forçadas por homens ricos a fazer sexo em troca de bens materiais”, declarou Gayflor.
Favores sexuais
A campanha, cuja mensagem principal é: “Nada de sexo em troca de ajuda. Nada de ajuda em troca de sexo. O sexo não é a condição para obter empregos, notas, tratamento médico ou outros serviços”, visa a fornecer às mulheres e às meninas meios de lutar contra os abusos sexuais.
Amelia Tucker, activista engajada na luta pelos direitos da mulher na cidade de Kakata, situada a 45 km ao norte da capital, disse que a exploração sexual estava acontecendo em escolas e em locais de trabalho.
“Em novembro de 2006, uma menina contou-nos que um de seus professores tinha proposto relações sexuais em troca de melhores notas em uma prova que ela não realizou uma vez que estava doente. Quando interrogamos o professor, negou todas as alegações.”
Ela desejaria que leis como a que faz do estupro um crime sejam adoptadas com o objectivo de condenar os criminosos.
A pena prevista pela lei para o estupro de menores de idade é a prisão perpétua, sem possibilidade de libertação sob fiança para os indiciados. Mas com o número crescente de casos de estupro no país, activistas da AFELL temem que a lei só funcione no papel.
Lois Bruthus sugere que seja criado um tribunal especial para julgar os casos de estupro, e acusa o sistema judiciário de faltar com suas responsabilidades.
O Plano de Ação Nacional de Combate à Violência de Gênero confirma que “os estupradores saem impunes ou são condenados a penas leves; poucos sobreviventes denunciam as agressões, e os organismos de aplicação das leis são conhecidos pelo mau tratamento que reservam às vítimas”.
Desde que a lei entrou em vigor, somente duas pessoas foram condenadas à prisão perpétua.
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Tema(s): (IRIN)
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[Este boletim não reflecte necessariamente as opiniões das Nações Unidas] |
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