LESOTO: Governo cuida dos seus órfãos de HIV/Sida
MASERU, 4 Janeiro 2007 (PlusNews) - O governo do Lesoto aprovou uma política para providenciar cuidados a sua população cada vez mais crescente de crianças órfãs e vulneráveis.
"Esta política vem numa altura em que, independentemente do género, crianças órfãs são expostas a varias formas de abuso e exploração, que incluem prostituição, abuso sexual, trabalho infantil, casamentos precoces, maus tratos e falta de atenção pelas famílias", disse Itumeleng Kimane, professor na Universidade Nacional do Lesoto, quem preparou um relatório sobre este tema para o governo.
A referida política, com a qual se pretende providenciar educação gratuita, serviços de saúde e criação de infra-estruturas desportivas e de recreação, vai custar ao governo, nos próximos cinco anos, 1,3 milhões de dólares norte-americanos.
Igualmente a mesma política vai criar pequenos negócios que tornarão as crianças e seus protectores auto-suficientes.
De acordo com Kimane, o Lesoto tem cerca de 180,000 crianças órfãs e vulneráveis, das quais se estima que 100,000 perderam seus parentes em resultado da Sida.
No Lesoto, país com uma das mais elevadas taxas de seroprevalencia no mundo, estima-se que um em cada cinco adultos vive com HIV/Sida.
Em 2010, órfãos representarão 25 por cento de todas as crianças e quatro em cada cinco deles serão órfãos de HIV/Sida, segundo projecções do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Pelo menos 141,000 crianças órfãs e vulneráveis encontram-se a estudar, segundo o Ministério da Educação e Treinamento, mas muitas, em particulares as raparigas, estão a abandonar o ensino para cuidarem de parentes doentes.
Desenvolvida em 2005, esta política vem complementar um projecto de lei de protecção e providência social que consolida e reforma a legislação relacionada com a matéria que se espera venha entrar em vigor este ano.
Sefora Makepe Tsiu, oficial da política social do UNICEF, disse que um novo sistema nacional de registo de crianças órfãs e vulneráveis estaria operacional nos princípios de 2007.
"Esta política é um evento relativamente atrasado, tendo em conta que há um aumento de número de crianças órfãs e vulneráveis e há uma necessidade de uma política sobre a matéria", disse Tsiu.
Devido a pobreza e a erosão das redes de apoio tradicional e institucional, muitas crianças eram abandonadas em asilos, segundo Selloane Mokuku, activista dos direitos de crianças.
Por isso, a nova política inclui regulamentos que permitirão o controlo de asilos, que as vezes são geridos por pessoas privadas, sem a observância de nenhum padrão de cuidados a dispensar aos órfãos.
Este tipo de asilos apareciam um pouco por todo o país para fazer face ao problema mas poderiam estar a por as crianças em situações ainda de maior vulnerabilidade e abuso.
Limakatso Chisepo, responsável do Departamento de Providência Social, comentou que, "por muito tempo tínhamos estado a trabalhar no vazio sem instrumentos orientadores quando se tem que lidar com crianças órfãs e vulneráveis. Esperamos que este projecto de lei de protecção da criança e providência social seja adoptado em princípios de 2007".
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