MOÇAMBIQUE: Escolas - dos livros ao assédio sexual
Photo: Amancio Miguel/IRIN  |
| Para muitas alunas, só estudar não basta para passar de ano |
MAPUTO, 17 Setembro 2007 (PlusNews) - Diana*, de 16 anos, e Cristina*, de 17, vestem camisas brancas e calças e gravatas verdes. Alunas do sétimo e oitavo ano, respectivamente, da Escola Secundária da Polana, na cidade de Maputo, elas têm mais em comum do que a escola e o uniforme.
As duas já foram assediadas sexualmente por seus professores e, por não serem complacentes, foram prejudicadas com notas baixas.
“Tenho medo de contar à direcção da escola, porque sei que eles não fazem nada e eu vou ficar mal falada”, disse Diana.
Mas a linha que separa o assédio sexual do abuso propriamente dito é tênue.
Segundo Cristina, uma amiga sua já foi abusada sexualmente por um professor. “Logo no início das aulas um professor disse que para ela passar tinha que dormir com ele. Acabou aceitando e passou”, disse.
Uma pesquisa da organização humanitária Save the Children, divulgada em 2005, entrevistou 950 alunas com mais de 15 anos nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Zambézia e Nampula.
Dessas, 16 por cento relataram ter sido abusadas sexualmente. Professores, juntamente com vizinhos e namorados, foram citados como os que mais cometeram este crime.
As implicações disso são complexas.
Uma análise da ActionAid de alguns estudos sobre o tema, entre eles os dos pesquisadores Brigitte Bagnol e Zaida Cabral, em 2000, e Sérgio Baleira, em 2001, aponta que o abuso sexual leva ao abandono escolar e aumenta o risco de infecção das raparigas pelo HIV.
Para uma população de 19.8 milhões, a seroprevalência nacional é de 16.2 por cento entre adultos.
Desde o surgimento da epidemia em Moçambique, há cerca de 20 anos, aproximadamente 12 mil professores do ensino primário e secundário já morreram em decorrência da Sida, segundo o governo.
 É errado as raparigas serem abusadas e se paga alguma coisa e o problema está resolvido. |
A análise da ActionAid aponta ainda que o abuso de uma rapariga é geralmente resolvido segundo as práticas justiça comunitária tradicional, que exige que infrator pague algum dinheiro, alimentos ou outros bens. A polícia só é envolvida quando a família da vítima não é compensada.
Profissão masculina
Os homens são maioria no sistema educacional de Moçambique. Dados do Instituto Nacional de Estatísticas mostram que dos cerca de 13 mil docentes das escolas públicas secundárias do país, onde ocorre a maioria dos abusos sexuais, 10.500 são homens.
Alberto Gomes Silva, director nacional da ActionAid, lembra ainda que as nuances do relacionamento professor-aluna podem dar margem ao abuso: o poder do professor sobre as alunas e o fascínio das raparigas com o professor muitas vezes criam uma situação delicada.
Além de responder à família da rapariga, o professor que abusa de suas alunas pode ser punido pelas regras do sistema público de educação. As penalidades incluem transferência para outra escola ou distrito ou redução salarial.
Mas para Silva, essas medidas são apenas paliativas. “Uma pessoa com este perfil vai continuar a abusar de outras alunas na nova escola”, criticou.
Desencorajar os abusadores
A ActionAid lançou há um ano a campanha Não ao abuso sexual contra a rapariga na educação.
Com exceção das províncias de Gaza, Inhambane e Niassa, que serão contempladas nos próximos meses, foram criados nas outras oito províncias do país seminários e grupos de discussão sobre o tema, com a participação de cerca de 100 organizações locais.
“A divulgação do assunto, o apoio do governo e do máximo possível de grupos vão encorajar as raparigas a denunciar e desencorajar o abuso dos professores”, disse a coordenadora da área dos direitos da mulher e criança na ActionAid, Nacima Fígia.
Um grande apoio está a vir da Organização Nacional dos Professores (ONP), que já formou 42 professores activistas no Sul de Moçambique e pretende formar outros nas regiões Centro e Norte.
Photo: Mario Manzini  |
| Gigliola ou Sofia? Actriz sofre assédio sexual do professor na ficção e na realidade |
Rosa Ernesto Tome, responsável pela área de HIV e Sida na ONP, disse que durante as reuniões de Zonas de Influências Pedagógicas, onde dezenas de professores do mesmo bairro ou região dum distrito se encontram para discutir estratégias na educação, o abuso sexual é condenado.
“Mas temos que lembrar que são alguns professores que fazem isso (abuso sexual), não todos. Acho injusto generalizar”, disse Tome.
Para ela, este problema está a diminuir, já que professores acusados de abuso sexual estão a ser punidos com a redução salarial e, às vezes, com expulsão do sistema de educação.
A ActionAid, entretanto, defende uma pena ainda mais severa.
No distrito de Marracuene, província de Maputo, um professor casado foi acusado de abusar de cinco raparigas nos últimos meses. O caso está a ser usado como exemplo nacional pela ActionAid, que defende a prisão do infrator.
Mas até o momento, a pena se limitou a uma redução salarial.
Nos próximos dois anos, a ActionAid pretende ajudar a formar grupos de conselho nas escolas, em que alunos, pais e professores se reúnam para achar meios de erradicar o assédio sexual.
Hoje, casos como o de Diana, Cristina, ou das suas amigas, podem ser denunciados no Gabinete de Atendimento das Vítimas de Violência. O serviço é gratuito e sigiloso.
Com a colaboração de todas as partes, as salas de aula voltarão a ser espaços seguros, onde a diligência nos estudos será a única condição para passar de ano.
* Nomes fictícios
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Da ficção para a realidade
A atriz Gigliola Zacara, 23 anos, é a protagonista do filme moçambicano O jardim do outro homem, dirigido por Sol de Carvalho. Na trama ela faz o papel de Sofia, uma estudante secundária, que é assediada sexualmente por um professor.
Mal sabia ela que viveria na pele o drama de Sofia. Na mesma época das gravações, em 2006, Gigliola foi assediada por um professor num curso particular de informática.
“Cheguei atrasada e perdi uma aula. Naquele dia, eu vestia uma saia, não era muito pequena, mas quando sentada, ela subia ligeiramente.
O professor ficou a olhar e a me rodear. De repente, ele se sentou no computador ao meu lado e abriu fotos pornográficas na internet. Olhava para as páginas e olhava para mim.
Aí ele disse “Levanta mais a saia.” Mas ignorei e ele percebeu que eu não gostei.
Faltava uma semana para terminar o curso. Achei que ele ia me reprovar, mas como fui bem nos testes, fui aprovada.
Ele não insistiu porque tinham outras raparigas na turma que se mostravam mais fáceis. Acho que ele deve ter saído como uma delas.”
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Tema(s): (IRIN) Cuidados/Tratamento, (IRIN) Prevenção
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[Este boletim não reflecte necessariamente as opiniões das Nações Unidas] |
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