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QUÉNIA: Empregadas domésticas fazem mais do que o seu trabalho


Photo: Kenneth Odiwuor/IRIN
Empregadas domésticas participam de um seminário organizado pela Family Health International
NAIRÓBI, 29 Junho 2009 (PlusNews) - Quando Nora Adhiambo, 21 anos, começou a trabalhar como empregada doméstica para uma família na capital do Quénia, Nairóbi, ela esperava cozinhar, limpar e cuidar das crianças; o que ela não esperava era ser obrigada a ter relações sexuais com seu patrão.

“Ele forçava-me a fazer sexo com ele; vinha sempre dormir comigo e não usava preservativo; isso continuou por dois anos seguidos”, disse ela a IRIN/Plusnews. “Ele mandou-me embora quando lhe contei que estava grávida; percebi mais tarde que eu não só havia deixado a casa grávida como também contaminada pelo HIV”.

Há cinco anos, quando tinha 16 anos, Adhiambo foi trazida pela sua tia à cidade para trabalhar para uma família após a morte de seus pais tê-la forçado a deixar a escola. Seus patrões pagavam-na 800 shillings quenianos por mês (US$10), mas o dinheiro era enviado directamente para a sua tia.

Após perder o seu emprego, ela encontrou abrigo numa igreja local e começou o tratamento antiretroviral (ARV); o seu patrão nunca foi incriminado por estupro nem por empregar uma menor de idade – as pessoas são autorizadas a trabalhar no Quénia a partir dos 18 anos.

Há mais de um milhão de empregadas domésticas no Quénia, segundo o Centro de Desenvolvimento e Treinamento Doméstico, que luta pelos seus direitos e bem-estar. A maioria está empregada de maneira informal, o que significa que os termos empregatícios – incluindo salário, dias de folga e seguro médico – são em grande parte determinados pelo empregador.

Por vezes, os salários são tão baixos que elas são forçadas a procurar por fontes de renda adicionais, incluindo o trabalho sexual. As que são forçadas a deixar a casa onde trabalham após terem sido violadas, recorrem ao trabalho sexual como única forma de sobrevivência.

“Apesar de nunca ter feito sexo com o meu patrão, eu faço-o com outros homens do bairro para ganhar dinheiro quando meus patrões estão fora trabalhando”, disse Lillian Atieno*, 17 anos, empregada doméstica em Nairóbi. “A maioria deles presume que estou confinada [a casa] e que, portanto, não faço sexo com muitas pessoas, então, eles raramente usam preservativo comigo.”

Maureen Murenga, gerente de programas na ONG local Mulheres Contra a SIDA no Quénia (WOFAK, em inglês), afirmou que o uso de preservativo entre empregadas domésticas é geralmente muito baixo. “A maior parte das vezes em que as empregadas domésticas fazem sexo não é planeada, portanto, o uso de preservativo é inexistente; além disso, poucas delas têm conhecimento sobre profilaxia pós-exposição [tratamento ARV que previne infecção por HIV após relação sexual] e muitas delas não procuram esses serviços.”

''Ele mandou-me embora quando lhe contei que estava grávida; percebi mais tarde que
eu não havia deixado a casa grávida, mas também infectada
pelo HIV
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Leis laborais que não vigoram

O Quénia possui uma legislação que protege os direitos das empregadas domésticas, mas é raramente posto em vigor, e poucas mulheres sabem da existência do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, Hoteleiros, de Instituições Educacionais, Hospitalares e Aliados (KUDHEIHA, na sigla em inglês), que foi estabelecida para proteger os seus direitos.

“A maioria das empregadas domésticas não é qualificada, tem pouca instrução escolar e nem mesmo sabe que tem direitos garantidos por lei”, disse Irene Opiyo, uma consultora de política laboral que gostaria de ver um sistema mais eficiente de compensação legal para as empregadas domésticas sendo posto em prática.

Uma pesquisa realizada na cidade litorânea de Mombasa, no Quénia, em 2009 pela KUDHEIHA e pelo Centro Americano de Solidariedade Laboral Internacional revelou que 77,3 por cento das 982 empregadas domésticas entrevistadas recebiam ordenados abaixo do salário mínimo, enquanto 32 por cento registou ter sido vítima de abuso sexual, verbal ou físico.

Ganhando conhecimento e construindo auto-estima

A Family Health International (FHI), que trabalha para melhorar a saúde reprodutiva ao redor do mundo, é responsável por um projecto que visa capacitar as empregadas domésticas informando-as sobre HIV/SIDA, sexualidade, saúde reprodutiva e meios para administrarem suas finanças pessoais.

Além do alto número de ocorrências de abuso sexual, as empregadas domésticas também estão sob alto risco de HIV porque as suas condições de trabalho dificultam seu acesso às mensagens de prevenção do HIV, e limitam seu acesso à assistência social. Usando a igreja como ponto de partida, o projecto da FHI conseguiu alcançar jovens mulheres e seus empregadores.

“Tornar a informação sobre HIV/SIDA disponível para essas jovens mulheres e fortalecer sua auto-estima e auto-valorização é muito importante para reduzir sua vulnerabilidade”, afirmou Jane Alaii, pesquisadora associada à FHI.

Tabitha Gathoni, uma empregada doméstica que participa do projecto da FHI, comentou: “Eu estou mais informada sobre o HIV do que estava antes, e através da formação eu agora consigo dar valor a mim mesma e ao meu trabalho. Agora, eu não posso fazer com o meu corpo o que eu conseguia facilmente fazer antes.”

*nome fictício

ko/kr/he/pv/ll


Tema(s): (IRIN) Prevenção, (IRIN) PVHS/ONGs, (IRIN) Estigma/Direitos Humanos/Leis

[FIM]

[Este boletim não reflecte necessariamente as opiniões das Nações Unidas]
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