ANGOLA: Uma retrospectiva e o futuro da Sida em Angola
Photo: Mercedes Sayagues/PlusNews  |
| Protagonistas na resposta à Sida: a activista seropositiva Carolina Pinto, com seu filho Lino, e o ex-coordenador nacional do Onusida em Angola, Alberto Stella |
JOHANNESBURG, 31 Julho 2007 (PlusNews) - O médico ítalo-venezuelano Alberto Stella assistiu de perto a trajetória da epidemia em Angola e lutou para incluir a doença nas prioridades das políticas públicas de saúde. Depois de uma década como coordenador nacional do Onusida em Angola, ele se mudou para Honduras em meados de Julho, levando consigo um filho angolano.
Aqui, ele compartilha suas experiências.
Quando a Sida foi captada pelo radar em Angola?
Em 1997 a Sida não era prioridade e havia uma situação difícil de infra-estrutura e recursos humanos. Nosso trabalho inicial foi tentar identificar a real situação do HIV no país através de estudos que mostraram que em algumas províncias, a seroprevalência entre grávidas poderia estar nos cinco por cento.
A partir daí fizemos um trabalho de advocacia intenso para reposicionar o HIV na agenda nacional e torná-lo uma prioridade.
E como está a situação hoje?
Hoje presume-se que a seroprevalência nacional seja de 2.5 por cento, podendo ser tão baixa quanto 1.8 por cento ou tão alta como 6 por cento.
Mas essa taxa esconde a variabilidade geográfica da epidemia, que vai de 0.9 por cento no planalto central até o drama das áreas de fronteira, principalmente no sul, no Kunene, perto da Namíbia, onde a seroprevalência entre grávidas supera os 10 por cento.
Por outro lado, Angola é uma exceção na África Austral, com uma seroprevalência nacional relativamente baixa. Isso coloca o país numa posição privilegiada. Com uma liderança forte e uma boa resposta, a epidemia pode ser controlada.
Como avalia a reacção de Angola à epidemia?
Fizemos progressos significativos. Em 1997, a capacidade de resposta era bastante limitada, gerida pelo Programa Nacional de Luta Contra a Sida, e a sociedade civil, que já mostrava uma grande energia mas era frágil para absorver recursos e implementar acções. Com assistência da comunidade internacional, muitas vezes coordenada pelo Onusida, essa capacidade aumenta.
A forte pressão e a advocacia internacional trouxe resultados como a Comissão Nacional de Luta contra a Sida. Outro investimento do governo foi a criação do Instituto Nacional de Luta Contra a Sida, com autonomia financeira e um nível hierárquico mais alto dentro do Ministério da Saúde.
Com melhor estrutura os recursos também aumentaram?
Houve um incremento progressivo de recursos nacionais. No passado, cerca de 80 por cento da resposta nacional era financiada pela comunidade internacional. Hoje o principal financiador é o governo, que disponibilizou US$ 30 milhões para a Sida dentro do orçamento geral de 2006.
De parte dos doadores, o Fundo Global para Luta contra Sida, Tuberculose e Malária desembolsou US$ 25 milhões, e numa segunda fase, US$ 70 milhões. O Banco Mundial é outro financiador importante.
Qual a importância da sociedade civil no combate à epidemia?
A sociedade civil é protagonista na luta contra a Sida. Foi a sua forte acção por meio de uma jovem ONG, Luta pela Vihda, que permitiu que tratássemos pessoas quando ainda não havia antiretrovirais no país.
Desse corajoso intento, começa a nascer o movimento de pessoas vivendo com HIV, que está se estendendo a todas as províncias.
O Onusida apóia uma rede recentemente criada de Mulheres Vivendo com HIV, a Mwenho, que pretende reposicionar as mulheres para participar da discussão das políticas nacionais sobre a Sida.
Ainda existem fragilidades, o barco ainda tem dificuldade de se manter na direcção justa. A descentralização é progressiva, árdua e lento, com problemas de infra-estrutura e recursos humanos. Sem um investimento forte em recursos humanos, será difícil atingir as metas do acesso universal.
E onde está Angola em termos de prevenção?
Ainda distante de atingir bons indicadores. Estudos mostram que apenas 30 por cento dos jovens conhecem as via de transmissão e prevenção do HIV.
O uso constante e consistente de preservativos ainda é algo distante por falta de informações e questões culturais.
Além disso, há uma confusão com as estratégias. Como pregar fidelidade onde a questão da poligamia é normal? É inconsistente como estratégia de prevenção.
Quais alguns obstáculos enfrentados pelos seropositivos angolanos?
Direitos humanos. Angola aprovou a lei geral de HIV, mas ela precisa ser revista porque, apesar de definir claramente as responsabilidades do estado em relação à epidemia, o capítulo dos direitos e deveres das pessoas com HIV é extremamente discriminatório.
Dizer que “O seropositivo deve praticar a sexualidade com responsabilidade” é um erro conceitual. É difícil encontrar uma definição operacional do termo responsabilidade ligado à vida sexual de uma pessoa.
Outro dever é notificar seu estado serológico aos eventuais parceiros. Imagine o impacto nefasto que esse artigo pode ter na testagem voluntária. Como convencer a população de que isso é vantajoso se a pessoa sabe que um eventual resultado positivo pode ser objecto de questões legais?
A questão da responsabilidade de viver de determinada forma passa por um processo educativo e não de lei.
Quais são os desafios para o futuro?
O único lado positivo da epidemia é que ela colocou sobre a mesa problemas de injustiças sociais. Trouxe à tona as lutas de emancipação da mulher, do movimento gay, da reafirmação da liberdade sexual. Temos que dar esse mérito ao vírus.
Para o futuro temos que caminhar com passos firmes rumo ao acesso universal de tratamento, cuidados e apoio. É o único caminho, sempre da perspectiva dos direitos humanos. Precisamos garantir acesso aos grupos vulneráveis e marginalizados, como homossexuais e mulheres.
Se nosso olhar é sério na direcção do acesso universal, construiremos uma sociedade mais justa. Isso passa por investimentos – reconstruir infra-estruturas, investir em recursos humanos, priorizar a prevenção e acesso ao tratamento, lutar contra a discriminação – de forma que qualquer pessoa, independentemente do estado serológico, tenha respeitado seu direito à cidadania.
ll/ms
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Tema(s): (IRIN) Policy, (IRIN) Cuidados/Tratamento, (IRIN) Prevenção, (IRIN) PVHS/ONGs, (IRIN) Estigma/Direitos Humanos/Leis
[FIM] |
[Este boletim não reflecte necessariamente as opiniões das Nações Unidas] |
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