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MOÇAMBIQUE: Fundos, sim, mas não para camisinhas

[Este boletim não reflecte necessariamente as opiniões das Nações Unidas]

MAPUTO, 14 Fevereiro (PLUSNEWS) - A chuva de dólares prometida pelo presidente norte-americano George Bush, na semana passada, para o seu programa contra a SIDA não servirá para comprar preservativos, mas para promover a abstinência.

Segundo a proposta orçamental de George Bush para 2007, o Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da Sida (PEPFAR) poderá receber quatro biliões de dólares.

Os países que recebem fundos do PEPFAR para programas de prevenção comprometem-se a aceitar certas condições.

Os fundos do PEPFAR não podem ser utilizados para distribuir ou promover o uso de preservativos junto dos jovens, nas escolas, ou em programas de marketing social, que apresentam o preservativo como a principal intervenção para controlar a infecção por HIV.

Pelo menos dois terços dos fundos PEPFAR para a prevenção devem ser utilizados em programas dedicados a promover a abstinência e a fidelidade como as principais armas na luta contra a SIDA.

Vinte por cento dos fundos PEPFAR devem ser canalizados através de ONGs religiosas, geralmente opostas ao uso de camisinhas.

"Não é possível a luta contra a SIDA sem preservativos", disse Amós Sibambo, porta-voz da Rensida, rede nacional de pessoas HIV+ em Moçambique.

Além de evitar novas infecções, disse Sibambo, o preservativo evita a reinfecção de seropositivos em tratamento antiretroviral, o que ajuda a controlar a epidemia.

Sibambo acresecentou que a realidade africana é muito diferente da norte-americana, e que as messagens de abstinência podem confundir as pessoas.

"Levamos muito tempo para perceber o que é a SIDA e que o preservativo é o instrumento mais seguro para evitar infecções e re-infecções," disse ao PlusNews.

Mesmo entre os membros do congresso norte-americano houve críticas ao critério de prevenção do PEPFAR.

A parlamentar Barbara Lee, co-autora do projecto PEPFAR, disse que "as políticas de prevenção do HIV não devem estar baseadas em ideologia," e que "os Estados Unidos não deveriam decidir quem usa e não usa preservativos," segundo informou a Rede Kaiser.

O PEPFAR, que está no terceiro ano, é um programa quinquenal de 15 biliões de dólares, que apoia 15 países, entre os quais Moçambique, África do Sul, Botswana, Tanzânia e Zâmbia.

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