MOÇAMBIQUE: Órfãos da SIDA são mais vulneráveis e malnutridos
MACHAZE, 24 Julho 2009 (PlusNews) - Atrás de uma esfarrapada palhota de pau-pique, Siria*, 13 anos, ralha com seu irmãozinho para se apressar no banho e ir se arrumar.
Depois ajuda-o a pendurar a sacola de livros no ombro e ordena para que siga à escola, em Chipudji, pequena cidade na região central de Moçambique, perto da fronteira com o Zimbabwe.
“Ele nega ir à escola, enquanto é único homem de casa. Sempre a esta hora é uma guerra, porque ao invés de ir à escola, quer brincar”, conta Siria.
Órfã de ambos pais, Siria, tem por cuidar dois irmãos de 12 e oito anos. O pai faleceu nos finais de 2008 por doença relacionada com o HIV/SIDA e a mãe por complicações após um parto, no início deste ano.
A situação dos órfãos em Moçambique é extremamente preocupante, refere o Plano Estratégico Nacional (PEN 2005-2009), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Combate a Sida (CNCS).
A pobreza, difícil acesso à educação e à saúde, abuso e violação dos seus direitos básicos caracterizam a situação dos órfãos no país, indica o CNCS.
“A epidemia do HIV/ SIDA tem sido a grande causadora do aumento do número de órfãos maternos e paternos, aumentado a vulnerabilidade das crianças pelo impacto negativo que provoca na vida da família, em termos psicológicos, materiais e humanos”, aponta o documento.
Um estudo recente do UNICEF sobre a taxa de desnutrição entre crianças órfãs nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane na região sul e nas de Manica, Sofala e Tete na região central, constatou que em cada três crianças, uma sofre de desnutrição crónica.
“A vida tem sido muito difícil. Nos últimos dois meses sobrevivemos por bondade dos vizinhos que nos tem dado de comer. Eu obrigo meu irmãozinho a estudar para ele poder preparar o seu futuro”, disse Siria ao PlusNews.
No seu estudo de 2008, sobre o Impacto Social e Demográfico do HIV/SIDA em Moçambique, o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) revela que existem no país 347,7 mil órfãos da SIDA – crianças que perderam ambos os pais por causa da doença. Em 2010, prevê-se que o número chegue a 369,4 mil.
Ainda segundo o INE, existem em Moçambique 147,4 mil crianças de até 14 anos que vivem com o HIV. Este número poderá chegar a 154 mil em 2010.
Vulnerabilidade
O aumento do número de órfãos representa um desafio para as famílias e comunidades, num país como Moçambique, em que não existe um sistema adequado de segurança social, aponta o PEN.
Estima-se que cerca de 45 por cento das pessoas responsáveis pelas crianças órfãs no país sejam avós ou crianças chefes de famílias, o que contribui para a situação de extrema pobreza. A vulnerabilidade destas crianças ainda aumenta se for adicionado a isso o facto de não existirem muitos mecanismos de apoio, o que eleva o risco de envolvimento delas em prostituição.
O Ministério da Mulher e Acção Social (MMAC) instituiu um sistema de apoio a crianças órfãs e vulneráveis, em que mediante a apresentação de um documento (atestado de pobreza), crianças de famílias com dificuldades financeiras têm acesso à educação e a cuidados de saúde gratuitos.
 A vida tem sido muito difícil. Nos últimos dois meses sobrevivemos da bondade dos vizinhos |
Poucas pessoas têm conhecimento do sistema e, das que possuem a informação, ainda há obstáculos para reunir condições necessárias para dele beneficiarem.
Um dos maiores obstáculos das famílias em adquirir o atestado de pobreza é a complexidade: um dos requisitos fundamentais é a apresentação do boletim de nascimento, mas grande parte das crianças moçambicanas não são registadas à nascença.
“Temos ajudado no registo oficial das crianças para poderem ter acesso aos apoios formais e referenciá-las aos serviços de apoio”, disse Mendonça Nareia, gestor do projecto de HIV e crianças órfãs e vulneráveis, na Handicap Internacional, em Manica.
Entretanto, o CNCS indica no seu plano estratégico existirem crianças órfãs que vivem em situação de extrema dificuldade. Quando se trata de órfãos de SIDA o cenário agrava-se devido ao estigma associado à doença. Os órfãos de SIDA, infectados ou não pelo vírus, têm tendência para ser discriminados pela família, vizinhos e até colegas de escola.
O estigma associados ao SIDA dificulta o processo de reintegração destas crianças em famílias adoptivas. Existe uma certa relutância em assumir responsabilidade por uma criança seropositiva, devido a factores como medo e ignorância acerca dos mecanismos de transmissão da doença, além do receio pelos encargos financeiros.
Apoios
No distrito de Machaze, no centro-oeste do país, existem 6.796 crianças órfãs das quais 2.573 tem apoio directo dos serviços distritais da mulher e acção social, ligado ao governo.
Diversas organizações não governamentais nacionais e estrangeiras, organizações comunitárias e religiosas têm vindo a desenvolver acções dirigidas aos órfãos e crianças Vulneráveis na província de Manica.
O objectivo destas acções é integrar socialmente as crianças órfãs e vulneráveis e suas famílias de acolhimento, dando apoio moral e financeiro, através de projectos de geração de rendimento.
“Temos oferecido os serviços básicos as crianças órfãs através de outras organizações comunitárias. Eles incluem saúde, educação e alimentação. Mas também temos ajudado na criação de associações comunitárias em várias zonas para cuidar das crianças órfãs e financiamos a estes para desenvolverem projectos de geração de rendimento em beneficio da criança”, disse Nareia.
Ainda para minimizar a vulnerabilidade de crianças órfãs em Chipudji, uma associação de voluntários tem criando oportunidades de treinamento vocacional para crianças órfãs naquele ponto do país
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“Fora de apoiar achamos que as crianças precisam se preparar para o futuro, razão pela qual nos damos treinamento vocacional com o apoio da Handicap Internacional” explicou Tomas Manguiza, membro da associação Murombo Mundhu (Pobre é Pessoa na língua Ndau).
Actualmente o grupo está a treinar 50 crianças órfãs nas áreas de corte e costura, alfaiataria, carpintaria e agricultura.
“Eu gostava de ter a sorte de ser enfermeira, mas o meu irmão eu gostava que fosse engenheiro”, sonha Siria, com um sorriso disfarçado enquanto lava a loiça.
ac/cb
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