ÁFRICA DO SUL: Vidas perdidas à medida que os cofres públicos esvaziam-se
BLOEMFONTEIN, 3 Março 2009 (PlusNews) - Em meados de Fevereiro, pacientes regulares na clínica de tratamento para HIV no hospital de Pelonomi, em Bloemfontein, capital da Província de Free State, na África do Sul, diriam que a clínica nunca esteve tão calma.
Desde que o governo da província interrompeu a iniciação de novos pacientes nos medicamentos antiretrovirais (ARV), as agitadas aulas de conscientização sobre o tratamento para pessoas prestes a tomar ARVs esvaziaram-se, ao mesmo tempo em que alguns pacientes prévios pararam de comparecer para verificar se havia estoque dos seus medicamentos.
Uma moratória provincial que impede o acesso de novos pacientes a medicamentos ARVs está em vigor desde Novembro de 2008, após um gasto excessivo e falha em solicitar financiamento de emergência a tempo terem se tornado evidentes. Segundo o Projecto de Lei da SIDA, cerca de 15 mil pessoas em Free State estão esperando para começar o tratamento ARV.
A província também interrompeu o monitoramento de CD4 [que mede a força do sistema imunológico], profissionais de saúde pararam de encaminhar pacientes que necessitam de ARVs, houve uma interrupção fatal no tratamento de centenas de pessoas que há anos tomavam ARV; e a província está a falhar em responder às necessidades de tratamento de muitas crianças.
A Sociedade de Clínicos de HIV faz uma estimativa conservadora de que cerca de 30 pessoas por dia morreram na província devido à inabilidade de acesso ao tratamento.
O grupo de activismo relacionado à SIDA, Campanha de Acção para o Tratamento (TAC, em inglês), afirmou que esta semana estava a receber reclamações de médicos e activistas em Free State que diziam ainda não terem tido acesso aos medicamentos, apesar do governo ter assegurado em 13 de Fevereiro que a moratória havia sido suspensa.
“As pessoas pensam que vão morrer”
Um pequeno grupo de mulheres grávidas senta-se na sala de espera do Pelonomi, durante o intervalo da aula de concientização sobre o tratamento numa manhã de quarta-feira. Há pouca conversa e quase não se vêem funcionários. Embora a moratória tenha sido suspensa no início de Fevereiro, os medicamentos ainda não chegaram à clínica, um dos maiores locais de tratamento ARV na província.
Sello Mokhalipi trabalha para a TAC em Free State e realiza sessões de informação sobre o medicamento para novos pacientes no hospital de Pelonomi. Porém, desde a moratória, suas aulas foram praticamente encerradas. As pessoas que concluíram a formação sobre o medicamento em Agosto do ano passado ainda estão na lista para receberem o medicamento.
“Faz-me sentir mal quando as pessoas vêm até aqui e descobrem que não há medicamentos; eles viram-se para mim e dizem ´O que nós podemos fazer sem os medicamentos? Devemos esperar até que criemos resistência?´.”
Em Janeiro, Mokhalipi, que recebe seu medicamento do Pelonomi, foi forçado a comprar uma provisão mensal de Lamivudine (também conhecido por 3TC) – um componente de todos os tratamentos com ARVs de primeira linha – de uma farmácia, porque a clínica ficou sem estoque.
“A maioria pensa que vão morrer se isso continuar. As pessoas estão frustradas, deprimidas e confusas; não sabem a quem recorrer quando descobrem que não há medicamentos e voltam para casa de mãos vazias.”
Stella Mothata pensou que seu sobrinho de seis anos de idade, Thapelo, iria morrer. Quando ela foi à clínica Pelonomi em 10 de Fevereiro para buscar sua segunda remessa de ARVs, disseram a ela para voltar após três dias; mas três dias depois, os medicamentos ainda não estavam lá e então disseram a ela para voltar na semana seguinte.
Thapelo já estava havia uma semana sem medicação e Mothata estava perdendo a calma. “Eu perguntei se poderiam dar algo a ele para o fim de semana, mas eles disseram “Não há nada que possamos fazer”, ela relatou.
 Eu perguntei se poderiam dar algo a ele para o fim de semana, mas eles disseram ´Não há nada
que possamos fazer´. |
Desesperada, Mothata telefonou para Trudie Harrison, directora do Ministério Mosamaria de SIDA da Igreja Anglicana, e pediu ajuda. Harrison organizou para que ela comprasse os medicamentos numa farmácia local, mas quando Thapelo começou a tomar os medicamentos ARVs, adoeceu. “Ele não consegue comer; quando ele come, vomita, e hoje de manhã ele acordou com uma erupção cutânea no rosto”, disse ela.
“Eles dizem que é pneumonia, mas ele acordou sentindo-se melhor hoje, então levei-o à escola. A professora, no entanto, mandou-o de volta para casa porque a erupção cutânea piorou – disseram que ele não conseguia abrir os olhos.”
Mothata, que recebe seu próprio tratamento de uma organização privada, financiada por doadores, em Bloemfontein, está procurando saber se eles também darão tratamento a Thapelo, agora que perdeu a fé no governo.
Entretanto, funcionários públicos da área da saúde insistiram que até Março o programa de tratamento será reabastecido e terá “voltado à actividade”.
Segundo Portia Shai-Mhatu, gerente sénior na directoria de HIV/SIDA de Free State, os depósitos médicos receberam a ordem de acelerar a entrega de medicamentos, enquanto os fabricantes de medicamentos concordaram em acelerar a enrtega dos pedidos da província.
O que deu errado?
Enquanto o departamento de saúde tenta juntar os pedaços, questões sobre como isso pode ter acontecido continuam por esclarecer. A TAC acusou o departamento de saúde de Free State de “péssima administração financeira”, mas funcionários públicos da saúde resumiram a crise a “severa pressão financeira” na província.
“Nós não podemos provar que foi má administração, mas eu realmente me pergunto ´O que deu errado?´”, reflectiu Trudie Harrison no Ministério Mosamaria de SIDA.
A resposta oficial é que um déficit de ZAR 63 milhões (US$ 6,3 milhões), maior número de pacientes em tratamento, e a introdução de terapia dupla mais cara para prevenção de transmissão de mãe para filho levaram à escassez.
O departamento de saúde previu que 27 mil pessoas estariam em tratamento até o fim de Março de 2009, mas, agora, estima que 35 mil pessoas estarão a acessar o tratamento até essa data.
“Em Setembro [de 2008], nós percebemos que estávamos em crise (...), nós pensamos que a coisa mais sensata seria dar os ARVs aos pacientes já em tratamento. Seria muito errado e fatal iniciar tratamento num mês e no próximo não haver medicamentos”, afirmou Sylvia Khokho, gerente executiva dos programas estratégicos de saúde na província.
“Todo esse tempo nós estávamos à espera do dinheiro, mas a crise estava a piorar. Estávamos a olhar em todas as direcções e pegamos dinheiro [de outros programas] para os ARVs”, acrescentou. Shai-Mhatu comentou: “Sem ser defensiva, está claro que o orçamento para a saúde do Free State é muito baixo.”
Com a excepção dos serviços essenciais de saúde, a crise financeira também afectou o sistema de saúde de outras maneiras – os leitos de hospital foram reduzidos em 50 por cento, segundo o Projecto de Lei SIDA.
Os orçamentos de saúde por todo o país foram levados ao extremo pelo gasto excessivo, fraco controlo orçamentário e implementação de nova estrutura de salário para as enfermeiras.
A Província de KwaZulu-Natal extrapolou seu orçamento para saúde em mais de ZAR 1 bilhão (US$ 100 milhões) e publicações na imprensa de início de Fevereiro diziam que médicos da cidade portuária de Durban reclamavam sobre a falta de utensílios cirúrgicos básicos em alguns dos maiores hospitais de KwaZulu-Natal.
A ministra nacional da Saúde, Barbara Hogan, indicou uma equipa de especialistas para visitar as províncias e avaliar os gastos excessivos e estado dos serviços de saúde.
Faz-me sentir mal quando as pessoas vêm até aqui e descobrem que não há medicamentos; eles viram-se
para mim e dizem: O que nós podemos fazer sem os medicamentos?. |
Embora o ministro das Finanças Trevor Manuel tenha destinado financiamento adicional ao orçamento para dar início ao novo programa de terapia dupla e expandir o tratamento de ARV, ele também anunciou que os novos sistemas estavam sendo desenvolvidos para que o departamento nacional de saúde melhore sua habilidade de monitorar os gastos provinciais.
“Existe um consenso geral de que os serviços de saúde pública foram insuficientemente financiados, entretanto, o problema não se resume a recursos humanos e financeiros inadequados, mas também ao uso ineficiente dos recursos”, observou Adila Hassim, presidente dos serviços legais e de litígio do Projecto de Lei SIDA.
Num editorial de um jornal local, Business Day, Hassim clamou pelo exame cuidadoso, por parte do parlamento, da distribuição de orçamento e gastos, assim como por um meio de assegurar que os fundos distribuídos às províncias sejam gastos em prioridades nacionalmente determinadas.
Má administração ou financiamento inadequado, Harrison disse que o departamento de saúde provincial deve responsabilizar-se pelas vidas perdidas.
“Onde isso vai parar? Estamos a falar de vidas de pessoas, mas não há a noção de responsabilidade, eles só estão a culpar os outros”, comentou. “Isso não basta”.
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